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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 191-229
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos políticos, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Princípio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Unidade de conservação, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87030
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Autor: Barbieri, Isabele Bruna
Vydáno: (2021)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Autor: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Vydáno: (2019)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2011)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)

Regime jurídico da zona de amortecimento
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2019)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2023)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Autor: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Vydáno: (2023)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)

Desapropriações ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2017)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Autor: Lima, Maria do Céu de
Vydáno: (2017)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Autor: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Vydáno: (2019)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2012)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Autor: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Vydáno: (2010)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Autor: Belém, Evandro de Oliveira
Vydáno: (2013)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)

Reserva legal e preservação
Autor: Carvalho, Edson de
Vydáno: (2014)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2020)

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