O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 191-229 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos políticos, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Princípio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Unidade de conservação, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
: Barbieri, Isabele Bruna
Հրապարակվել է: (2021)
: Barbieri, Isabele Bruna
Հրապարակվել է: (2021)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Հրապարակվել է: (2019)
: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Հրապարակվել է: (2019)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2011)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
Criação de unidade de conservação caduca?
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
: Maria Emília Oliveira Chaves
Հրապարակվել է: (2018)
: Maria Emília Oliveira Chaves
Հրապարակվել է: (2018)
Regime jurídico da zona de amortecimento
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2008)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
: Brito, Felipe Pires M. de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Felipe Pires M. de
Հրապարակվել է: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Հրապարակվել է: (2023)
: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Հրապարակվել է: (2023)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
: Meda, Renata Vieira
Հրապարակվել է: (2014)
: Meda, Renata Vieira
Հրապարակվել է: (2014)
Desapropriações ambientais
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
: Lima, Maria do Céu de
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Maria do Céu de
Հրապարակվել է: (2017)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Հրապարակվել է: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
: Murta, Raíssa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Murta, Raíssa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Հրապարակվել է: (2010)
: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Հրապարակվել է: (2010)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2012)
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2012)
Reserva legal e preservação
: Carvalho, Edson de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Edson de
Հրապարակվել է: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2020)