O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Saved in:
| 主要作者: | D'Oliveira, Rafael Lima Daudt |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 191-229 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos políticos, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Princípio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Unidade de conservação, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014)
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2013)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2013)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
由: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版: (2019)
由: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版: (2019)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
由: Gaio, Daniel
出版: (2011)
由: Gaio, Daniel
出版: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2011)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2011)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2021)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2021)
Criação de unidade de conservação caduca?
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
由: Maria Emília Oliveira Chaves
出版: (2018)
由: Maria Emília Oliveira Chaves
出版: (2018)
Regime jurídico da zona de amortecimento
由: Farias, Talden
出版: (2019)
由: Farias, Talden
出版: (2019)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
由: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版: (2013)
由: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
由: Gonçalves, Alex Silva
出版: (2023)
由: Gonçalves, Alex Silva
出版: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2008)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
由: Brito, Felipe Pires M. de
出版: (2021)
由: Brito, Felipe Pires M. de
出版: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
由: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版: (2014)
由: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版: (2014)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
由: Meda, Renata Vieira
出版: (2014)
由: Meda, Renata Vieira
出版: (2014)
Desapropriações ambientais
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2017)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2017)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
由: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版: (2011)
由: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版: (2011)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2019)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2019)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
由: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版: (2012)
由: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
由: Oliveira, Eunice França de
出版: (2016)
由: Oliveira, Eunice França de
出版: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
由: Adão, Clara de Oliveira
出版: (2023)
由: Adão, Clara de Oliveira
出版: (2023)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
由: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版: (2019)
由: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
由: Murta, Raíssa de Oliveira
出版: (2012)
由: Murta, Raíssa de Oliveira
出版: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
由: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版: (2010)
由: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版: (2010)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
由: Dino Neto, Nicolao
出版: (2012)
由: Dino Neto, Nicolao
出版: (2012)
Reserva legal e preservação
由: Carvalho, Edson de
出版: (2014)
由: Carvalho, Edson de
出版: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2020)
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2020)
相似書籍
-
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014) -
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021) -
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2013) -
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008) -
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
由: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版: (2019)