O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Saved in:
| Hovedforfatter: | Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 4, n. 7 (mar./ago. 2015), p. 163-182 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Sistema elétrico, regulação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021)
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2017)
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2017)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
af: Nunes, Diego
Udgivet: (2022)
af: Nunes, Diego
Udgivet: (2022)
Ônibus mais sustentáveis
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2015)
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2015)
Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
af: Baran, Renato
Udgivet: (2011)
af: Baran, Renato
Udgivet: (2011)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017)
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
af: Milanez, Artur Yabe
Udgivet: (2017)
af: Milanez, Artur Yabe
Udgivet: (2017)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
af: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Udgivet: (2020)
af: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Udgivet: (2020)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
af: Taglietti, Leonardo
Udgivet: (2021)
af: Taglietti, Leonardo
Udgivet: (2021)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
af: Pitron, Guillaume
Udgivet: (2018)
af: Pitron, Guillaume
Udgivet: (2018)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2023)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
af: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Udgivet: (2016)
af: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Udgivet: (2016)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
af: Zimmermann, Claudio Cesar
Udgivet: (2015)
af: Zimmermann, Claudio Cesar
Udgivet: (2015)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
af: Conill, Eleonor Minho
Udgivet: (2016)
af: Conill, Eleonor Minho
Udgivet: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde
af: Freitas, Leonardo Esteves de
Udgivet: (2020)
af: Freitas, Leonardo Esteves de
Udgivet: (2020)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
af: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Udgivet: (2019)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
af: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Udgivet: (2023)
af: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Udgivet: (2023)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
af: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Udgivet: (2008)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
af: Marion, Cristiano Vinícios
Udgivet: (2016)
af: Marion, Cristiano Vinícios
Udgivet: (2016)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
O dano ambiental potencial
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2010)
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2017)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2017)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
O direito de águas no Brasil
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Silveira, Edson Damas da
Udgivet: (2019)
af: Silveira, Edson Damas da
Udgivet: (2019)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
af: Bernal-Pulido, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Bernal-Pulido, Carlos
Udgivet: (2015)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
af: Kawamoto, Leonardo Eiji
Udgivet: (2022)
af: Kawamoto, Leonardo Eiji
Udgivet: (2022)
Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
af: Callil, Victor
Udgivet: (2022)
af: Callil, Victor
Udgivet: (2022)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2003)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2003)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
af: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Udgivet: (2018)
af: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Udgivet: (2018)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
af: Smolentzov, Daniel
Udgivet: (2014)
af: Smolentzov, Daniel
Udgivet: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
af: Velten, Paulo
Udgivet: (2019)
af: Velten, Paulo
Udgivet: (2019)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
af: Pinho, Vitor Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Pinho, Vitor Gonçalves
Udgivet: (2019)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
af: Cruz, Monique Rodrigues da
Udgivet: (2015)
af: Cruz, Monique Rodrigues da
Udgivet: (2015)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
af: Veronese, Alexandre
Udgivet: (2013)
af: Veronese, Alexandre
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021) -
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019) -
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2017) -
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
af: Nunes, Diego
Udgivet: (2022) -
Ônibus mais sustentáveis
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2015)