O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 4, n. 7 (mar./ago. 2015), p. 163-182 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Sistema elétrico, regulação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
по: Dutra, Joisa Campanher
Опубликовано: (2021)
по: Dutra, Joisa Campanher
Опубликовано: (2021)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
по: Khalili, Amyra El
Опубликовано: (2017)
по: Khalili, Amyra El
Опубликовано: (2017)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
по: Nunes, Diego
Опубликовано: (2022)
по: Nunes, Diego
Опубликовано: (2022)
Ônibus mais sustentáveis
по: Vasconcelos, Yuri
Опубликовано: (2015)
по: Vasconcelos, Yuri
Опубликовано: (2015)
Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
по: Baran, Renato
Опубликовано: (2011)
по: Baran, Renato
Опубликовано: (2011)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
по: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубликовано: (2017)
по: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубликовано: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
по: Milanez, Artur Yabe
Опубликовано: (2017)
по: Milanez, Artur Yabe
Опубликовано: (2017)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
по: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Опубликовано: (2020)
по: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Опубликовано: (2020)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
по: Taglietti, Leonardo
Опубликовано: (2021)
по: Taglietti, Leonardo
Опубликовано: (2021)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
по: Pitron, Guillaume
Опубликовано: (2018)
по: Pitron, Guillaume
Опубликовано: (2018)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2016)
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2016)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
по: Zimmermann, Claudio Cesar
Опубликовано: (2015)
по: Zimmermann, Claudio Cesar
Опубликовано: (2015)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
по: Conill, Eleonor Minho
Опубликовано: (2016)
по: Conill, Eleonor Minho
Опубликовано: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde
по: Freitas, Leonardo Esteves de
Опубликовано: (2020)
по: Freitas, Leonardo Esteves de
Опубликовано: (2020)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
по: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Опубликовано: (2019)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
по: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Опубликовано: (2023)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
по: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубликовано: (2008)
по: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубликовано: (2008)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
по: Marion, Cristiano Vinícios
Опубликовано: (2016)
по: Marion, Cristiano Vinícios
Опубликовано: (2016)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
по: Matos, Pedro
Опубликовано: (2021)
по: Matos, Pedro
Опубликовано: (2021)
O dano ambiental potencial
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2010)
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
O direito de águas no Brasil
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Silveira, Edson Damas da
Опубликовано: (2019)
по: Silveira, Edson Damas da
Опубликовано: (2019)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
по: Bernal-Pulido, Carlos
Опубликовано: (2015)
по: Bernal-Pulido, Carlos
Опубликовано: (2015)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
по: Kawamoto, Leonardo Eiji
Опубликовано: (2022)
по: Kawamoto, Leonardo Eiji
Опубликовано: (2022)
Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
по: Callil, Victor
Опубликовано: (2022)
по: Callil, Victor
Опубликовано: (2022)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2003)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2003)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
по: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Опубликовано: (2018)
по: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Опубликовано: (2018)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
по: Morosini, Fábio
Опубликовано: (2011)
по: Morosini, Fábio
Опубликовано: (2011)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
по: Smolentzov, Daniel
Опубликовано: (2014)
по: Smolentzov, Daniel
Опубликовано: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
по: Velten, Paulo
Опубликовано: (2019)
по: Velten, Paulo
Опубликовано: (2019)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
по: Pinho, Vitor Gonçalves
Опубликовано: (2019)
по: Pinho, Vitor Gonçalves
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
по: Cruz, Monique Rodrigues da
Опубликовано: (2015)
по: Cruz, Monique Rodrigues da
Опубликовано: (2015)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
по: Veronese, Alexandre
Опубликовано: (2013)
по: Veronese, Alexandre
Опубликовано: (2013)