O papel do juiz na defesa do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 41-52 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Ética forense, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116300 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
-н: Soares, Vinícius Batista
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O juiz
-н: Brito, Rider Nogueira de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
-н: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
-н: Fonseca, Reynaldo Soares da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
-н: Silva, Thiago Fernando da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2017)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
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O Poder judiciário e o meio ambiente
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2008)
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2023)
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O papel do teletrabalho na transição justa
-н: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Хэвлэсэн: (2024)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
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Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
-н: Santos, Pândela Figueiredo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2023)
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
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Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
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O papel dos consumidores na política ambiental
-н: Monteiro, António Pinto
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
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