O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 41-52 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Ética forense, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116300 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
av: Soares, Vinícius Batista
Publicerad: (2006)
av: Soares, Vinícius Batista
Publicerad: (2006)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
av: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicerad: (2015)
av: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicerad: (2015)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
av: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicerad: (2007)
av: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicerad: (2007)
O juiz
av: Brito, Rider Nogueira de
Publicerad: (2007)
av: Brito, Rider Nogueira de
Publicerad: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
av: Machado, Igor Suzano
Publicerad: (2016)
av: Machado, Igor Suzano
Publicerad: (2016)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
av: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicerad: (2010)
av: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicerad: (2010)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2010)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
av: Lutzky, Daniela Courtes
Publicerad: (2008)
av: Lutzky, Daniela Courtes
Publicerad: (2008)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (2000)
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (2000)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
av: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicerad: (2019)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
av: Gonçalves, Fernando
Publicerad: (1995)
av: Gonçalves, Fernando
Publicerad: (1995)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
av: Silva, Thiago Fernando da
Publicerad: (2019)
av: Silva, Thiago Fernando da
Publicerad: (2019)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
av: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicerad: (2023)
av: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicerad: (2023)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
av: Tavares Neto, José Querino
Publicerad: (2017)
av: Tavares Neto, José Querino
Publicerad: (2017)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2004)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2004)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2012)
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
av: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicerad: (2013)
av: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicerad: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2022)
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
av: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicerad: (2023)
av: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicerad: (2023)
O papel do teletrabalho na transição justa
av: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicerad: (2024)
av: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicerad: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2017)
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2017)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
av: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicerad: (2022)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
av: Andrade, Roberto de Campos
Publicerad: (1999)
av: Andrade, Roberto de Campos
Publicerad: (1999)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
av: Santos, Pândela Figueiredo
Publicerad: (2017)
av: Santos, Pândela Figueiredo
Publicerad: (2017)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2023)
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2023)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
av: Barreira, Pericles Antunes
Publicerad: (1997)
av: Barreira, Pericles Antunes
Publicerad: (1997)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2009)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2009)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
av: Santos, Jander Leal dos
Publicerad: (2019)
av: Santos, Jander Leal dos
Publicerad: (2019)
O papel dos consumidores na política ambiental
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
av: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicerad: (2021)
av: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicerad: (2021)