Cover Image

O papel do juiz na defesa do meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 41-52
Ano:	2000
Assuntos:	Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Ética forense, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116300
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)

O juiz
by: Brito, Rider Nogueira de
Published: (2007)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
by: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Published: (2010)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)

O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
by: Fonseca, Reynaldo Soares da
Published: (2019)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)

Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
by: Silva, Thiago Fernando da
Published: (2019)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
by: Tavares Neto, José Querino
Published: (2017)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2004)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)

O Poder judiciário e o meio ambiente
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2023)

O papel do teletrabalho na transição justa
by: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Published: (2024)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2017)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
by: Gusmão, Leonardo Carvalho
Published: (2022)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)

Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
by: Santos, Pândela Figueiredo
Published: (2017)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2023)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
by: Barreira, Pericles Antunes
Published: (1997)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2009)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)

O papel dos consumidores na política ambiental
by: Monteiro, António Pinto
Published: (1998)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso