O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 14 (2018), p. 181-208 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/16570/18642 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
af: Speroto, Dayana Livio
Udgivet: (2023)
af: Speroto, Dayana Livio
Udgivet: (2023)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2013)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2011)
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2011)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
af: Oliveira, Sávio Sena de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Sávio Sena de
Udgivet: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2017)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2017)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
A rota do lixo até o mar
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2022)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2022)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2018)
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2018)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
af: Minozzo, Mariane
Udgivet: (2017)
af: Minozzo, Mariane
Udgivet: (2017)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
af: Lunardi, Soraya Gasparetto
Udgivet: (2018)
af: Lunardi, Soraya Gasparetto
Udgivet: (2018)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2024)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2024)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Rochas de plástico
af: Schmidt, Sarah
Udgivet: (2023)
af: Schmidt, Sarah
Udgivet: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
A reciclagem como forma de educação ambiental
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1996)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1996)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
af: Martins, Valkiria Silva Santos
Udgivet: (2013)
af: Martins, Valkiria Silva Santos
Udgivet: (2013)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
af: Dinnebier, Flávia França
Udgivet: (2013)
af: Dinnebier, Flávia França
Udgivet: (2013)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
af: Silveira, Amanda Ferraz da
Udgivet: (2024)
af: Silveira, Amanda Ferraz da
Udgivet: (2024)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
af: Curty, Walas Werdan
Udgivet: (2023)
af: Curty, Walas Werdan
Udgivet: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
af: Calderan, Thanabi Bellenzier
Udgivet: (2012)
af: Calderan, Thanabi Bellenzier
Udgivet: (2012)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
af: Salgado, Gustavo Souto Maior
Udgivet: (2016)
af: Salgado, Gustavo Souto Maior
Udgivet: (2016)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
af: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Udgivet: (2005)
af: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Udgivet: (2005)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
af: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Udgivet: (2017)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2021)
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2021)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
af: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Udgivet: (2020)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
Planeta plástico
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2019)
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2019)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2024)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2024)
Gestão de resíduos sólidos
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
af: Ciasca, Bruna Stein
Udgivet: (2012)
af: Ciasca, Bruna Stein
Udgivet: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
Lignende værker
-
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
af: Speroto, Dayana Livio
Udgivet: (2023) -
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2013) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2011) -
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019) -
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
af: Oliveira, Sávio Sena de
Udgivet: (2017)