Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 183-200 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Crueldade contra animal, ceará. Inconstitucionalidade das leis, ceará. Reclamação (direito constitucional), brasil. Tradição cultural, ceará. Animal, proteção, ceará. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118042 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
per: Siqueira Filho, Valdemar
Publicat: (2015)
per: Siqueira Filho, Valdemar
Publicat: (2015)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2021)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2021)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
per: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicat: (2021)
per: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicat: (2021)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
per: Lima, Maria do Céu de
Publicat: (2017)
per: Lima, Maria do Céu de
Publicat: (2017)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
per: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Publicat: (2018)
per: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Publicat: (2018)
Por uma cidade sustentável
per: Alcântara, Lúcio
Publicat: (2000)
per: Alcântara, Lúcio
Publicat: (2000)
Por uma cidade sustentável
per: Alcântara, Lúcio
Publicat: (2000)
per: Alcântara, Lúcio
Publicat: (2000)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
per: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicat: (2020)
per: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicat: (2020)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
per: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicat: (2019)
per: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicat: (2019)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
APA da Serra da Meruoca
per: Arruda, Inácio
Publicat: (2010)
per: Arruda, Inácio
Publicat: (2010)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
per: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicat: (2014)
per: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicat: (2014)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
per: Melo, Juliana Barroso de
Publicat: (2013)
per: Melo, Juliana Barroso de
Publicat: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
per: Ciarlini, Clairton
Publicat: (2026)
per: Ciarlini, Clairton
Publicat: (2026)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
per: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicat: (2024)
per: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicat: (2024)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
per: Noleto, Fabiola Joca
Publicat: (2005)
per: Noleto, Fabiola Joca
Publicat: (2005)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
per: Santana, Luciano Rocha
Publicat: (2018)
per: Santana, Luciano Rocha
Publicat: (2018)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2023)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2023)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
per: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicat: (2016)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2018)
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2018)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2021)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2021)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2015)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2015)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
per: Barros, Marina Dorileo
Publicat: (2015)
per: Barros, Marina Dorileo
Publicat: (2015)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2006)
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2006)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2017)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2020)
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2020)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2008)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2008)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
per: Erthal, Alessandra Antunes
Publicat: (2019)
per: Erthal, Alessandra Antunes
Publicat: (2019)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
per: Pancheri, Ivanira
Publicat: (2021)
per: Pancheri, Ivanira
Publicat: (2021)