Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 38-39 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Competência municipal, brasil. Conflito de competência, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
par: Pettersen, Lilian Knupp
Publié: (2012)
par: Pettersen, Lilian Knupp
Publié: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2001)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2001)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
par: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publié: (2024)
par: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publié: (2024)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
par: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publié: (2013)
par: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publié: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
par: Neiva, Leonardo J. F
Publié: (2016)
par: Neiva, Leonardo J. F
Publié: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
par: Dias, Roberto
Publié: (2011)
par: Dias, Roberto
Publié: (2011)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Federalismo e competências municipais
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2018)
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2018)
A autorização ambiental municipal
par: Rezende, Leonardo Pereira
Publié: (2014)
par: Rezende, Leonardo Pereira
Publié: (2014)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2001)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2001)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
Repartição federal de competências ambientais
par: Lamy, Marcelo
Publié: (2011)
par: Lamy, Marcelo
Publié: (2011)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
par: Acker, Francisco Thomas Van
Publié: (1996)
par: Acker, Francisco Thomas Van
Publié: (1996)
Direito municipal em debate
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
Direito municipal em debate
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
par: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publié: (2013)
par: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publié: (2013)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (1991)
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (1991)
Competência municipal em resíduos sólidos
par: Castro, José Nilo de
Publié: (2011)
par: Castro, José Nilo de
Publié: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
par: Teixeira, Carlos Geraldo
Publié: (2010)
par: Teixeira, Carlos Geraldo
Publié: (2010)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
par: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publié: (2011)
par: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publié: (2011)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
par: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Publié: (2007)
par: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Publié: (2007)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
par: Stump, Daniela
Publié: (2010)
par: Stump, Daniela
Publié: (2010)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1996)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1996)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
par: Figueiró, Gade Santos de
Publié: (2024)
par: Figueiró, Gade Santos de
Publié: (2024)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
par: Marçal, Cláudia
Publié: (2006)
par: Marçal, Cláudia
Publié: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
par: Guerra, Sérgio
Publié: (1997)
par: Guerra, Sérgio
Publié: (1997)
Código municipal do meio ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
par: Mayrink, Cristina Padovani
Publié: (2002)
par: Mayrink, Cristina Padovani
Publié: (2002)
Meio ambiente e repartição de competências
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
par: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publié: (2018)
par: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publié: (2018)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
par: Morais, Gisele Albuquerque
Publié: (2019)
par: Morais, Gisele Albuquerque
Publié: (2019)
Direito ambiental municipal
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2021)
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2021)
Constituição e meio ambiente
par: Nogueira, Rândala
Publié: (2006)
par: Nogueira, Rândala
Publié: (2006)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
par: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publié: (2022)
par: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publié: (2022)