Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 134-151 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Paisagem, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2016)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2020)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2020)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
od: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Izdano: (2014)
od: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Izdano: (2014)
Conceito jurídico de paisagem
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012)
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2012)
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2012)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
od: Souza, Cláudia Ferreira de
Izdano: (2012)
od: Souza, Cláudia Ferreira de
Izdano: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Izdano: (2025)
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Izdano: (2025)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Izdano: (2010)
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Izdano: (2010)
Preservação sem alienação
od: Lima, Jorge da Cunha
Izdano: (1986)
od: Lima, Jorge da Cunha
Izdano: (1986)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
od: Esteves, Henrique Perez
Izdano: (2016)
od: Esteves, Henrique Perez
Izdano: (2016)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2016)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2016)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2018)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2018)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2018)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2018)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2023)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2023)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
od: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Izdano: (2011)
od: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Izdano: (2011)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
od: Garcez, Gabriela Soldano
Izdano: (2021)
od: Garcez, Gabriela Soldano
Izdano: (2021)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2007)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2007)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2023)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2022)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2022)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2006)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2006)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
od: Souza, Jonas Dias de
Izdano: (2017)
od: Souza, Jonas Dias de
Izdano: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
Poluição visual é crime
od: Gentil, Plínio
Izdano: (2007)
od: Gentil, Plínio
Izdano: (2007)
Um lugar reservado a céu aberto
od: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Izdano: (2018)
od: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Izdano: (2018)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2023)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2023)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
od: Breitwisser, Liliane Graciele
Izdano: (2009)
od: Breitwisser, Liliane Graciele
Izdano: (2009)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Izdano: (2019)
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Izdano: (2019)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Izdano: (2021)
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Izdano: (2021)