Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Saved in:
| Main Author: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 134-151 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Paisagem, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2016)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2014)
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2014)
Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
by: Souza, Cláudia Ferreira de
Published: (2012)
by: Souza, Cláudia Ferreira de
Published: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
by: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Published: (2025)
by: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Published: (2025)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
Preservação sem alienação
by: Lima, Jorge da Cunha
Published: (1986)
by: Lima, Jorge da Cunha
Published: (1986)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
by: Esteves, Henrique Perez
Published: (2016)
by: Esteves, Henrique Perez
Published: (2016)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
by: Correia, Luis Alberto Sampaio
Published: (2020)
by: Correia, Luis Alberto Sampaio
Published: (2020)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2018)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2018)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2023)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2023)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
by: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Published: (2011)
by: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Published: (2011)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
by: Garcez, Gabriela Soldano
Published: (2021)
by: Garcez, Gabriela Soldano
Published: (2021)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2023)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2022)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2022)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
by: Souza, Jonas Dias de
Published: (2017)
by: Souza, Jonas Dias de
Published: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
Poluição visual é crime
by: Gentil, Plínio
Published: (2007)
by: Gentil, Plínio
Published: (2007)
Um lugar reservado a céu aberto
by: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Published: (2018)
by: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Published: (2018)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2009)
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2009)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)
Similar Items
-
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2016) -
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014) -
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020) -
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2014) -
Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)