A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Сохранить в:
| Главный автор: | Pedro, Juliana Monteiro |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Sociedade, Direito & Justiça : volume 2. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Arqueologia, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33163 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожие документы
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2002)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2002)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
по: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Опубликовано: (2014)
по: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Опубликовано: (2014)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2023)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
по: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубликовано: (2025)
по: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубликовано: (2025)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
по: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Опубликовано: (2021)
по: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Опубликовано: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
Patrimônio cultural
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
по: Garcez, Gabriela Soldano
Опубликовано: (2021)
по: Garcez, Gabriela Soldano
Опубликовано: (2021)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
Preservação sem alienação
по: Lima, Jorge da Cunha
Опубликовано: (1986)
по: Lima, Jorge da Cunha
Опубликовано: (1986)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
по: Neri, Jefferson Crescencio
Опубликовано: (2017)
по: Neri, Jefferson Crescencio
Опубликовано: (2017)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013) -
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2002) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020) -
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
по: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Опубликовано: (2014) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)