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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Pedro, Juliana Monteiro
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	Sociedade, Direito & Justiça : volume 2.
Ano:	2018
Assuntos:	Arqueologia, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://app.vlex.com/#WW/sources/33163
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Geahča maid

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Dahkki: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Almmustuhtton: (2013)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2002)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Dahkki: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Almmustuhtton: (2014)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Dahkki: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Almmustuhtton: (2023)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Morais, Filipe de
Almmustuhtton: (2015)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Dahkki: Santin, Janaína Rigo
Almmustuhtton: (2013)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2023)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2015)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2023)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2017)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2020)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Dahkki: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Almmustuhtton: (2025)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2004)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo
Almmustuhtton: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Dahkki: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2008)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Dahkki: Paiva, Carlos Magno de Souza
Almmustuhtton: (2014)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dahkki: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Almmustuhtton: (2021)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2005)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2012)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Dahkki: Garcez, Gabriela Soldano
Almmustuhtton: (2021)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2010)

Preservação sem alienação
Dahkki: Lima, Jorge da Cunha
Almmustuhtton: (1986)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Dahkki: Neri, Jefferson Crescencio
Almmustuhtton: (2017)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2024)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Dahkki: Segal, Robert Lee
Almmustuhtton: (2007)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Dahkki: Mourão, Henrique Augusto
Almmustuhtton: (2007)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Dahkki: Costaldello, Angela Cassia
Almmustuhtton: (2015)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2013)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)

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