A tutela penal das unidades de conservação
Saved in:
| Main Author: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 182-203 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
by: Bugalho, Nelson
Published: (2002)
by: Bugalho, Nelson
Published: (2002)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)
Nanopartículas verdes
by: Ereno, Dinorah
Published: (2014)
by: Ereno, Dinorah
Published: (2014)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
by: Almeida, Leandro Leite de
Published: (2023)
by: Almeida, Leandro Leite de
Published: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
by: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published: (2018)
by: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published: (2018)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2017)
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2017)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
by: Leonhardt, Roberta Danelon
Published: (2006)
by: Leonhardt, Roberta Danelon
Published: (2006)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
by: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Published: (1999)
by: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Published: (1999)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
by: Lecey, Eládio
Published: (2000)
by: Lecey, Eládio
Published: (2000)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)
O humanismo de Tommaso Fiore
by: Bobbio, Norberto
Published: (2017)
by: Bobbio, Norberto
Published: (2017)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)
Aprovados royalties para estados e municípios
by: Greenlees, Andrew
Published: (1987)
by: Greenlees, Andrew
Published: (1987)
Indesejáveis, mas nem sempre
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2012)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
by: Goulart, Leandro Henrique
Published: (2018)
by: Goulart, Leandro Henrique
Published: (2018)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
by: Leite, Frederico Arthur Souza
Published: (2015)
by: Leite, Frederico Arthur Souza
Published: (2015)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
by: Mele, João Leonardo
Published: (1994)
by: Mele, João Leonardo
Published: (1994)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2005)
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2005)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
by: Iwamoto, Patricia Kidricki
Published: (2018)
by: Iwamoto, Patricia Kidricki
Published: (2018)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
by: Baki, Amália Pasetto
Published: (2015)
by: Baki, Amália Pasetto
Published: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
by: Machado, João Victor
Published: (2022)
by: Machado, João Victor
Published: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
by: Eichenberger, Jacqueline
Published: (2017)
by: Eichenberger, Jacqueline
Published: (2017)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016)
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
by: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Published: (2016)
by: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Published: (2016)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2005)
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2005)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2016)
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2016)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
by: Lage, Elisa Salomão
Published: (2013)
by: Lage, Elisa Salomão
Published: (2013)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
by: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Published: (2017)
by: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Published: (2017)
A bioeconomia brasileira em números
by: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Published: (2018)
by: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Published: (2018)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
by: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Published: (2013)
by: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Published: (2013)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
by: Brandão, Carlos
Published: (2013)
by: Brandão, Carlos
Published: (2013)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
by: Dias, Micheline Flôres Porto
Published: (2017)
by: Dias, Micheline Flôres Porto
Published: (2017)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
by: Alencastro, Maria Alice Cruz
Published: (2007)
by: Alencastro, Maria Alice Cruz
Published: (2007)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2017)
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2017)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
by: Souza, Edson de
Published: (2020)
by: Souza, Edson de
Published: (2020)
Similar Items
-
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
by: Bugalho, Nelson
Published: (2002) -
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012) -
Nanopartículas verdes
by: Ereno, Dinorah
Published: (2014) -
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
by: Almeida, Leandro Leite de
Published: (2023) -
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
by: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published: (2018)