Cover Image

Solidariedade e direito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Coelho, Osvaldo de Oliveira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 377-398
Ano:	2011
Assuntos:	Conservação da natureza. Responsabilidade solidária. Direito ambiental.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Bioética, direito e solidariedade
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
by: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Published: (2010)

Princípio constitucional da solidariedade
by: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Published: (2014)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
by: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published: (2004)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
by: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Published: (2018)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
by: Barreto, Leandro de Marzo
Published: (2016)

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
by: Barretto, Vicente de Paulo
Published: (2016)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
by: Carvalho, João Deusdete de
Published: (2016)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
by: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Published: (2018)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
by: Mayerle, Daniel
Published: (2015)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
by: Silva, Enio Waldir da
Published: (2017)

Uma sociedade global e um novo tempo
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2012)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
by: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Published: (2013)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
by: Mattioli, Maria Cristina
Published: (2003)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2008)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
by: Marques, João Paulo F. Remédio
Published: (2007)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2006)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
by: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Published: (2007)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
by: Silveira, Vladmir Oliveira da
Published: (2015)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
by: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Published: (2013)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
by: Augustin, Sérgio
Published: (2010)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
by: Santiago, Mariana Ribeiro
Published: (2017)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
by: Argenta, Graziela
Published: (2017)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2019)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2013)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
by: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Published: (2019)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
by: Ludovico, Giuseppe
Published: (2018)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2018)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
by: Silva, Tiago Nunes da
Published: (2017)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
by: Gomes, Rafael de Araújo
Published: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
by: Gomes, Rafael de Araújo
Published: (2018)

(Des)igualdade e sustentabilidade social : do patrimônio ambiental todos são herdeiros
by: Petermann, Vânia
Published: (2017)

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2023)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2017)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
by: Pavan, Kamilla
Published: (2013)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
by: Melo, Álisson José Maia
Published: (2019)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso