Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 175-200 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Abuso de direito. Controle da poluição. Reparação do dano (direito civil). Seguro de responsabilidade civil. Poluição. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
מאת: Polido, Walter Antonio
יצא לאור: (2007)
מאת: Polido, Walter Antonio
יצא לאור: (2007)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
מאת: Massonetto, Luís Fernando
יצא לאור: (2021)
מאת: Massonetto, Luís Fernando
יצא לאור: (2021)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
מאת: Dahinten, Augusto Franke
יצא לאור: (2013)
מאת: Dahinten, Augusto Franke
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
מאת: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
יצא לאור: (2017)
מאת: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
יצא לאור: (2017)
Reparação de danos ambientais
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
Esse estranho chamado seguro ambiental
מאת: Shih, Frank Larrúbia
יצא לאור: (2003)
מאת: Shih, Frank Larrúbia
יצא לאור: (2003)
A parametrização nos contratos de seguros
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
מאת: Zovico, Tayane Grando Fraga
יצא לאור: (2020)
מאת: Zovico, Tayane Grando Fraga
יצא לאור: (2020)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2023)
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2023)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2018)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil por dano ecológico
מאת: Ferraz, Sérgio
יצא לאור: (1978)
מאת: Ferraz, Sérgio
יצא לאור: (1978)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2009)
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2009)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
Anotações ao crime de poluição
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
Meio ambiente e mineração
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)