Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Folheto |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Supremo Tribunal Federal |
| Assuntos: | Direito ambiental, direito comparado. Direito ambiental, jurisprudência. Reparação do dano (direito ambiental). Prescrição, direito comparado. |
| Rochtain ar líne: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2293 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Míreanna comhchosúla
Prescrição no dano ambiental
de réir: Fernandez Junior, Enio Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fernandez Junior, Enio Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
de réir: Silva, André Krull Arnaldo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, André Krull Arnaldo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
de réir: Batista, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Batista, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
de réir: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
de réir: Serrano, Alessandra Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Serrano, Alessandra Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)