Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Folheto |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Supremo Tribunal Federal |
| Assuntos: | Direito ambiental, direito comparado. Direito ambiental, jurisprudência. Reparação do dano (direito ambiental). Prescrição, direito comparado. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2293 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Antzeko izenburuak
Prescrição no dano ambiental
nork: Fernandez Junior, Enio Duarte
Argitaratua: (2013)
nork: Fernandez Junior, Enio Duarte
Argitaratua: (2013)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
nork: Silva, André Krull Arnaldo da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, André Krull Arnaldo da
Argitaratua: (2012)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2021)
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2021)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2020)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2019)
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2019)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2014)
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2014)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
nork: Batista, Luis
Argitaratua: (2013)
nork: Batista, Luis
Argitaratua: (2013)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2015)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2017)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2017)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2021)
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2021)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
nork: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Argitaratua: (2007)
nork: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Argitaratua: (2007)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
nork: Serrano, Alessandra Marques
Argitaratua: (2019)
nork: Serrano, Alessandra Marques
Argitaratua: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2020)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2020)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2020)
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2023)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2023)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2019)
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)