A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 33 (set./dez. 2018), p. 347-375 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sistema tributário, aspectos ambientais, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Online Access: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
by: Florêncio, José Felipe Luiz
Published: (2013)
by: Florêncio, José Felipe Luiz
Published: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
by: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Published: (2024)
by: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Published: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
by: Marques, Leonardo Nunes
Published: (2014)
by: Marques, Leonardo Nunes
Published: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
by: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Published: (2009)
by: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Published: (2009)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
by: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Published: (2025)
by: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Published: (2025)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
by: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Published: (2024)
by: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Published: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
by: Pinto, Vilma da Conceição
Published: (2024)
by: Pinto, Vilma da Conceição
Published: (2024)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)
A tributação na sociedade de risco
by: Silva, Sérgio André R. G. da
Published: (2010)
by: Silva, Sérgio André R. G. da
Published: (2010)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
by: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Published: (2013)
by: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Published: (2013)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
Tributos com fins ambientais
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)