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Dano moral ambiental

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Paccagnella, Luis Henrique
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Dano moral e sua quantificação.
Ano:	1999
Assuntos:	Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Dano moral, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Online pristup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121214
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

O dano moral ambiental e sua reparação
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)

Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
od: Dalanhol, André
Izdano: (2002)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
od: Delgado, José Augusto
Izdano: (2006)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Izdano: (2011)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
od: Peña Chacón, Mario
Izdano: (2012)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
od: Antedomenico, Edilson
Izdano: (2014)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
od: Menezes, Lívia Cunha de
Izdano: (2020)

Dano moral ao meio ambiente
od: Stoco, Rui
Izdano: (2012)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Izdano: (2016)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2002)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2017)

Responsabilidade civil ambiental
od: Binda, Clarice Viana
Izdano: (2009)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
od: Ferreira, Liliane Garcia
Izdano: (2011)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Izdano: (2023)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
od: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Izdano: (2016)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
od: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Izdano: (2010)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
od: Richter, Bianca Mendes Pereira
Izdano: (2020)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
od: Campos, Isabela Calixto
Izdano: (2008)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Izdano: (2022)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
od: Tabarelli, Liane
Izdano: (2018)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
od: Rodrigues, Carolina Costa Val
Izdano: (2013)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2022)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2004)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)

Danos morais ambientais coletivos
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Izdano: (2010)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2023)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2016)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
od: França, Vladimir da Rocha
Izdano: (2017)

Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Izdano: (2013)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)

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