Dano moral ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Paccagnella, Luis Henrique |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Dano moral e sua quantificação. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Dano moral, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O dano moral ambiental e sua reparação
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
по: Dalanhol, André
Опубликовано: (2002)
по: Dalanhol, André
Опубликовано: (2002)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
по: Delgado, José Augusto
Опубликовано: (2006)
по: Delgado, José Augusto
Опубликовано: (2006)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
по: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубликовано: (2011)
по: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубликовано: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
по: Antedomenico, Edilson
Опубликовано: (2014)
по: Antedomenico, Edilson
Опубликовано: (2014)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2020)
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
по: Stoco, Rui
Опубликовано: (2012)
по: Stoco, Rui
Опубликовано: (2012)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
по: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубликовано: (2016)
по: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубликовано: (2016)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade civil ambiental
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
по: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубликовано: (2023)
по: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубликовано: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
по: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Опубликовано: (2016)
по: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Опубликовано: (2016)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
по: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубликовано: (2022)
по: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
по: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубликовано: (2010)
по: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубликовано: (2010)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
по: Richter, Bianca Mendes Pereira
Опубликовано: (2020)
по: Richter, Bianca Mendes Pereira
Опубликовано: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
по: Campos, Isabela Calixto
Опубликовано: (2008)
по: Campos, Isabela Calixto
Опубликовано: (2008)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
по: Tabarelli, Liane
Опубликовано: (2018)
по: Tabarelli, Liane
Опубликовано: (2018)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2022)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2004)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2004)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
Danos morais ambientais coletivos
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2023)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
по: França, Vladimir da Rocha
Опубликовано: (2017)
по: França, Vladimir da Rocha
Опубликовано: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
по: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубликовано: (2013)
по: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубликовано: (2013)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2019)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
O dano moral ambiental e sua reparação
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015) -
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020) -
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)