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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Silva, Alexandre Fernandes
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 438-440
Ano:	2024
Assuntos:	Defensivo agrícola, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Fiscalização ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187087
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Хэвлэсэн: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2021)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2024)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2024)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2024)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2024)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Хэвлэсэн: (2024)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
-н: Freitas, Patrícia Marques
Хэвлэсэн: (2007)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2021)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
-н: Roquete, Felipe
Хэвлэсэн: (2023)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
-н: Melo, Márcio Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2019)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)

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