STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva, Alexandre Fernandes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 438-440 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Fiscalização ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2023)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2023)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2024)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2024)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
по: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубликовано: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2021)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2021)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2024)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2024)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2024)
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2023)
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2024)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2024)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2024)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2024)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
по: Oliveira, Débora de Arruda
Опубликовано: (2024)
по: Oliveira, Débora de Arruda
Опубликовано: (2024)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
по: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубликовано: (2024)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2023)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2023)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2023)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2021)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
по: Freitas, Patrícia Marques
Опубликовано: (2007)
по: Freitas, Patrícia Marques
Опубликовано: (2007)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2021)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2021)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2020)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2020)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2019)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2019)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
по: Freire, Alexandre Costa de Luna
Опубликовано: (2005)
по: Freire, Alexandre Costa de Luna
Опубликовано: (2005)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2019)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2019)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
по: Roquete, Felipe
Опубликовано: (2023)
по: Roquete, Felipe
Опубликовано: (2023)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022) -
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021) -
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021) -
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)