Azala

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lucon, Oswaldo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista fórum CESA Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2007), p. 69-74
Ano:	2007
Assuntos:	Impacto ambiental, legislação, são paulo (estado), brasil. Poluição do ar, são paulo (estado), brasil. Poluição industrial, controle judicial, são paulo (estado), brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_002/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=359
Nota de acesso:	Texto integral

Antzeko izenburuak

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1996)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
nork: Gloeden, Elton
Argitaratua: (2020)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
nork: Côrtes, Pedro Luiz
Argitaratua: (2015)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
nork: Lima, Maria Isabel Leite de
Argitaratua: (2018)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)

A cidade e as áreas contaminadas
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2006)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
nork: Fornari, Mara
Argitaratua: (2017)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
nork: Mattar, Helio
Argitaratua: (2014)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2001)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
nork: Souza, Fagner Vilas Boas
Argitaratua: (2013)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
nork: Rezende, Amaury José
Argitaratua: (2019)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
nork: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Argitaratua: (2014)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
nork: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Argitaratua: (2024)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
nork: Lunardi, Soraya Gasparetto
Argitaratua: (2018)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
nork: Campos, Daniela Bertolucci de
Argitaratua: (2017)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2020)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
nork: Gomes Junior, Estevão Conceição
Argitaratua: (2018)

Uma nova cidade para as águas urbanas
nork: Anelli, Renato Luiz Sobral
Argitaratua: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2020)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
nork: Iura, Alexandre Miura
Argitaratua: (2017)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
nork: Benedicto, Samuel Carvalho de
Argitaratua: (2017)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
nork: Jacobi, Pedro Roberto
Argitaratua: (2015)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2020)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2016)

Modelo de governança na moderna produção rural
nork: Matturro, Francisco
Argitaratua: (2022)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)

Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2010)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2023)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
nork: Brasil
Argitaratua: (2025)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)

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