Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Saved in:
| Main Author: | Bandeira, Gustavo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 7, n. 28 (2004), p. 167-203 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição industrial, efeito ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Responsabilidade civil por dano ecológico
by: Ferraz, Sérgio
Published: (1978)
by: Ferraz, Sérgio
Published: (1978)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1979)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1979)
Proteção ambiental e ação civil pública
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2002)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2002)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
by: Silva, Julia Bastos Duarte da
Published: (2024)
by: Silva, Julia Bastos Duarte da
Published: (2024)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
by: Campos, Ana Carolina Corágem
Published: (2023)
by: Campos, Ana Carolina Corágem
Published: (2023)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Souza, Artur de Brito Gueiros
Published: (2020)
by: Souza, Artur de Brito Gueiros
Published: (2020)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
by: Lucon, Oswaldo
Published: (2007)
by: Lucon, Oswaldo
Published: (2007)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2017)
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2017)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2005)
by: Copola, Gina
Published: (2005)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
by: Souza, Marcos da Cunha e
Published: (2014)
by: Souza, Marcos da Cunha e
Published: (2014)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
by: Pereira, Flavio de Oliveira
Published: (1998)
by: Pereira, Flavio de Oliveira
Published: (1998)
Plástico de açaí
by: Silveira, Evanildo da
Published: (2012)
by: Silveira, Evanildo da
Published: (2012)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2021)
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
by: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Published: (2023)
by: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Published: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
by: Fróes, André Gonçalves Godinho
Published: (2011)
by: Fróes, André Gonçalves Godinho
Published: (2011)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2005)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2005)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2012)
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2012)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
by: Libera, Graciele Dalla
Published: (2020)
by: Libera, Graciele Dalla
Published: (2020)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
by: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Published: (1997)
by: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Published: (1997)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2007)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2007)
Carro com fibra
by: Tunes, Suzel
Published: (2023)
by: Tunes, Suzel
Published: (2023)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
by: Assis, André Peralva Barbirato de
Published: (2020)
by: Assis, André Peralva Barbirato de
Published: (2020)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
by: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Published: (2023)
by: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Published: (2023)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2013)
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2013)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
by: Cerqueira, Harley Ferreira de
Published: (2007)
by: Cerqueira, Harley Ferreira de
Published: (2007)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
by: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Published: (2020)
by: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Published: (2020)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
by: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Published: (2014)
by: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Published: (2014)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
by: Lavratti, Paula
Published: (2009)
by: Lavratti, Paula
Published: (2009)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
by: Silva, Gustavo Vieira
Published: (2015)
by: Silva, Gustavo Vieira
Published: (2015)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2014)
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2014)
Similar Items
-
Responsabilidade civil por dano ecológico
by: Ferraz, Sérgio
Published: (1978) -
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1979) -
Proteção ambiental e ação civil pública
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986) -
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2002) -
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
by: Silva, Julia Bastos Duarte da
Published: (2024)