Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 7, n. 28 (2004), p. 167-203 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição industrial, efeito ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil por dano ecológico
: Ferraz, Sérgio
Հրապարակվել է: (1978)
: Ferraz, Sérgio
Հրապարակվել է: (1978)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1979)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1979)
Proteção ambiental e ação civil pública
: Meirelles, Hely Lopes
Հրապարակվել է: (1986)
: Meirelles, Hely Lopes
Հրապարակվել է: (1986)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2002)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2002)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
: Silva, Julia Bastos Duarte da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Julia Bastos Duarte da
Հրապարակվել է: (2024)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
: Campos, Ana Carolina Corágem
Հրապարակվել է: (2023)
: Campos, Ana Carolina Corágem
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
: Lucon, Oswaldo
Հրապարակվել է: (2007)
: Lucon, Oswaldo
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2021)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2006)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2006)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2017)
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2012)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
Plástico de açaí
: Silveira, Evanildo da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silveira, Evanildo da
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
: Assis, André Peralva Barbirato de
Հրապարակվել է: (2020)
: Assis, André Peralva Barbirato de
Հրապարակվել է: (2020)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2007)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2007)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
: Pereira, Flavio de Oliveira
Հրապարակվել է: (1998)
: Pereira, Flavio de Oliveira
Հրապարակվել է: (1998)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2005)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2005)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
: Libera, Graciele Dalla
Հրապարակվել է: (2020)
: Libera, Graciele Dalla
Հրապարակվել է: (2020)
Carro com fibra
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2023)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2023)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Հրապարակվել է: (2014)
: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Հրապարակվել է: (2014)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Հրապարակվել է: (2020)
: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
: Carvalho, Marcelo Machado
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Marcelo Machado
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
: Rios, José Arthur
Հրապարակվել է: (1993)
: Rios, José Arthur
Հրապարակվել է: (1993)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)