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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bandeira, Gustavo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 7, n. 28 (2004), p. 167-203
Ano:	2004
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição industrial, efeito ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66586
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Responsabilidade civil por dano ecológico
Yazar:: Ferraz, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1978)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Proteção ambiental e ação civil pública
Yazar:: Meirelles, Hely Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
Yazar:: Silva, Julia Bastos Duarte da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
Yazar:: Campos, Ana Carolina Corágem
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Yazar:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Yazar:: Souza, Artur de Brito Gueiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Yazar:: Lucon, Oswaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Yazar:: Morong, Fábio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Yazar:: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Yazar:: Pellizzetti, Maria Amélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Yazar:: Reis, Wanderlei José dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Yazar:: Souza, Marcos da Cunha e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Yazar:: Pereira, Flavio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Plástico de açaí
Yazar:: Silveira, Evanildo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Yazar:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Yazar:: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Yazar:: Fróes, André Gonçalves Godinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Yazar:: Souza, José Fernando Vidal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Yazar:: Libera, Graciele Dalla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
Yazar:: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Carro com fibra
Yazar:: Tunes, Suzel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Yazar:: Assis, André Peralva Barbirato de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Yazar:: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Yazar:: Cerqueira, Harley Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Yazar:: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Yazar:: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Yazar:: Chaves, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Yazar:: Lavratti, Paula
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A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Yazar:: Silva, Gustavo Vieira
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Yazar:: Brandelli, Ailor Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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