Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Sparad:
| Huvudskapare: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 12 (dez. 2016), p. 143-156 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Associação sem fins lucrativos, brasil. Loteamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Loteamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
As OSCIPs e o meio ambiente
av: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicerad: (2004)
av: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicerad: (2004)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
av: Pegoraro, Denise Bonat
Publicerad: (2008)
av: Pegoraro, Denise Bonat
Publicerad: (2008)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
av: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicerad: (2009)
av: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicerad: (2009)
Solo urbano e licenças urbanísticas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
av: Martins, Maria Lucia R. R
Publicerad: (2007)
av: Martins, Maria Lucia R. R
Publicerad: (2007)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
av: Aires, Carina Michele
Publicerad: (2021)
av: Aires, Carina Michele
Publicerad: (2021)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
av: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicerad: (2016)
av: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicerad: (2016)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
av: Moreto, Simone Santos
Publicerad: (2008)
av: Moreto, Simone Santos
Publicerad: (2008)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
av: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicerad: (2020)
av: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicerad: (2020)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2016)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2016)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
av: Saule Júnior, Nelson
Publicerad: (2024)
av: Saule Júnior, Nelson
Publicerad: (2024)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
av: Mohl, Mara de Almeida
Publicerad: (2012)
av: Mohl, Mara de Almeida
Publicerad: (2012)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2017)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2017)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2008)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2008)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
av: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicerad: (2010)
av: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicerad: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
av: Freitas, José Carlos de
Publicerad: (1999)
av: Freitas, José Carlos de
Publicerad: (1999)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
av: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicerad: (2023)
av: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicerad: (2023)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
av: Kamei, Karina Keiko
Publicerad: (1999)
av: Kamei, Karina Keiko
Publicerad: (1999)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2017)
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2017)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
av: Santos, Ozéias J
Publicerad: (2003)
av: Santos, Ozéias J
Publicerad: (2003)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
av: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicerad: (2024)
av: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicerad: (2024)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
av: Tabak, Benjamin Miranda
Publicerad: (2016)
av: Tabak, Benjamin Miranda
Publicerad: (2016)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
av: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicerad: (2019)
av: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicerad: (2019)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2014)
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
av: Boeira, Alex Perozzo
Publicerad: (2011)
av: Boeira, Alex Perozzo
Publicerad: (2011)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2002)
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2002)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2021)
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2021)
Gestão ambiental municipal
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
av: Roberto, Luiz Fernando
Publicerad: (2011)
av: Roberto, Luiz Fernando
Publicerad: (2011)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
av: Zanchet, Rovena
Publicerad: (2007)
av: Zanchet, Rovena
Publicerad: (2007)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
av: Castro, Ricardo Manuel
Publicerad: (2019)
av: Castro, Ricardo Manuel
Publicerad: (2019)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
av: Valença, Daniel
Publicerad: (2009)
av: Valença, Daniel
Publicerad: (2009)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
av: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicerad: (2023)
av: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicerad: (2023)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
av: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publicerad: (2018)
av: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publicerad: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2012)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2012)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
av: Pires, Marcos Cordeiro
Publicerad: (2021)
av: Pires, Marcos Cordeiro
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
As OSCIPs e o meio ambiente
av: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicerad: (2004) -
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
av: Pegoraro, Denise Bonat
Publicerad: (2008) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
av: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicerad: (2009) -
Solo urbano e licenças urbanísticas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
av: Martins, Maria Lucia R. R
Publicerad: (2007)