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Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rezende, Élcio Nacur
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 12 (dez. 2016), p. 143-156
Ano:	2016
Assuntos:	Associação sem fins lucrativos, brasil. Loteamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Loteamento urbano, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107282
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

As OSCIPs e o meio ambiente
Autor: Oliveira, Gustavo Justino de
Vydáno: (2004)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Autor: Pegoraro, Denise Bonat
Vydáno: (2008)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
Autor: Aires, Carina Michele
Vydáno: (2021)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Autor: Moreto, Simone Santos
Vydáno: (2008)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Autor: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Vydáno: (2020)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2024)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Autor: Mohl, Mara de Almeida
Vydáno: (2012)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2017)

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2008)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Autor: Costa, Camila Maia Pyramo
Vydáno: (2010)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Autor: Freitas, José Carlos de
Vydáno: (1999)

Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
Autor: Kamei, Karina Keiko
Vydáno: (1999)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2017)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Autor: Santos, Ozéias J
Vydáno: (2003)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Autor: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Vydáno: (2024)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Autor: Tabak, Benjamin Miranda
Vydáno: (2016)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2019)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2014)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Autor: Boeira, Alex Perozzo
Vydáno: (2011)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2002)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Autor: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2021)

Gestão ambiental municipal
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2002)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Autor: Roberto, Luiz Fernando
Vydáno: (2011)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Autor: Zanchet, Rovena
Vydáno: (2007)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
Autor: Castro, Ricardo Manuel
Vydáno: (2019)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Autor: Valença, Daniel
Vydáno: (2009)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Autor: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Vydáno: (2023)

O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
Autor: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Vydáno: (2018)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Ferreira, Aireis Marioto
Vydáno: (2019)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Autor: Pires, Marcos Cordeiro
Vydáno: (2021)

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