Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 193-231 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Direitos difusos. Impacto ambiental, responsabilidade, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, aspectos políticos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86380 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2006)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2006)
A tutela constitucional dos interesses difusos
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2004)
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2004)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
mā: Pompeia, Caio
I whakaputaina: (2022)
mā: Pompeia, Caio
I whakaputaina: (2022)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2008)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2008)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Silva, Carlos Antonio Matos da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Carlos Antonio Matos da
I whakaputaina: (2021)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
mā: Bennati, Paula Pinto
I whakaputaina: (2001)
mā: Bennati, Paula Pinto
I whakaputaina: (2001)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1998)
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1998)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
mā: Losekann, Cristiana
I whakaputaina: (2015)
mā: Losekann, Cristiana
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
mā: Sales, Arthur José Vieira Gomes
I whakaputaina: (2021)
mā: Sales, Arthur José Vieira Gomes
I whakaputaina: (2021)
O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política
mā: Roque, Tatiana
I whakaputaina: (2020)
mā: Roque, Tatiana
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
mā: Trindade, André Karam
I whakaputaina: (2015)
mā: Trindade, André Karam
I whakaputaina: (2015)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
mā: Viana, Cristiano de Sousa
I whakaputaina: (2021)
mā: Viana, Cristiano de Sousa
I whakaputaina: (2021)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
mā: Araujo, Marilene
I whakaputaina: (2016)
mā: Araujo, Marilene
I whakaputaina: (2016)
Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
mā: Delpupo, Poliana Moreira
I whakaputaina: (2016)
mā: Delpupo, Poliana Moreira
I whakaputaina: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
mā: Lazari, Rafael José Nadim de
I whakaputaina: (2020)
mā: Lazari, Rafael José Nadim de
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2015)
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2015)
Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
mā: Pereira, Diego
I whakaputaina: (2025)
mā: Pereira, Diego
I whakaputaina: (2025)
As instituições no mundo da lua
mā: Caiado, Ronaldo
I whakaputaina: (2017)
mā: Caiado, Ronaldo
I whakaputaina: (2017)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2010)
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2010)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
mā: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
I whakaputaina: (2016)
mā: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
I whakaputaina: (2016)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)