O animal não-humano como consumidor por equiparação
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 235-249 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos econômicos, brasil. Direito do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online toegang: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/978 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
door: Azevedo, Anderson de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Azevedo, Anderson de
Gepubliceerd in: (2024)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
door: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2012)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
door: Regis, Arthur H. P
Gepubliceerd in: (2018)
door: Regis, Arthur H. P
Gepubliceerd in: (2018)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
door: Maia, Maurilio Casas
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Maurilio Casas
Gepubliceerd in: (2012)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
Direito do consumo sustentável
door: Ribeiro, Alfredo Rangel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Alfredo Rangel
Gepubliceerd in: (2018)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
door: Meller-Hannich, Caroline
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meller-Hannich, Caroline
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
door: Oliveira, Celso
Gepubliceerd in: (2004)
door: Oliveira, Celso
Gepubliceerd in: (2004)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
door: Michel, Voltaire de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Michel, Voltaire de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2011)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2023)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2023)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2015)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2024)
Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
door: Caetano, Eduardo Paixão
Gepubliceerd in: (2023)
door: Caetano, Eduardo Paixão
Gepubliceerd in: (2023)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
door: Assis, Lillyan Nascimento de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Assis, Lillyan Nascimento de
Gepubliceerd in: (2019)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
door: Barletta, Fabiana Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barletta, Fabiana Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
door: Sobral, Laís Angélica Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sobral, Laís Angélica Lima
Gepubliceerd in: (2022)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
door: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2016)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
door: Ferri, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferri, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
door: Santiago, Mariana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santiago, Mariana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
door: Oliveira, Amanda Flávio de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Amanda Flávio de
Gepubliceerd in: (2012)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
door: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Gepubliceerd in: (2021)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
door: Santos, Ana Carolina Dias dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Ana Carolina Dias dos
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Barros, Marina Dorileo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barros, Marina Dorileo
Gepubliceerd in: (2015)
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
door: Leitão, André Studart
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leitão, André Studart
Gepubliceerd in: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
door: Crivellari, Júlio César Teixeira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Crivellari, Júlio César Teixeira
Gepubliceerd in: (2012)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)