O animal não-humano como consumidor por equiparação
Saved in:
| Main Author: | Regis, Arthur Henrique de Pontes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 235-249 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos econômicos, brasil. Direito do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online Access: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/978 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
by: Azevedo, Anderson de
Published: (2024)
by: Azevedo, Anderson de
Published: (2024)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
by: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Published: (2020)
by: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Published: (2020)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2009)
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
by: Miragem, Bruno
Published: (2012)
by: Miragem, Bruno
Published: (2012)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
by: Regis, Arthur H. P
Published: (2018)
by: Regis, Arthur H. P
Published: (2018)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
by: Maia, Maurilio Casas
Published: (2012)
by: Maia, Maurilio Casas
Published: (2012)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
Direito do consumo sustentável
by: Ribeiro, Alfredo Rangel
Published: (2018)
by: Ribeiro, Alfredo Rangel
Published: (2018)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
by: Oliveira, Celso
Published: (2004)
by: Oliveira, Celso
Published: (2004)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
by: Michel, Voltaire de Freitas
Published: (2017)
by: Michel, Voltaire de Freitas
Published: (2017)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2011)
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2011)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2023)
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2023)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2015)
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2015)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
by: Gerent, Juliana
Published: (2024)
by: Gerent, Juliana
Published: (2024)
Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
by: Caetano, Eduardo Paixão
Published: (2023)
by: Caetano, Eduardo Paixão
Published: (2023)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
by: Odon, Daniel Ivo
Published: (2015)
by: Odon, Daniel Ivo
Published: (2015)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
by: Sobral, Laís Angélica Lima
Published: (2022)
by: Sobral, Laís Angélica Lima
Published: (2022)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2019)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2019)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
by: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Published: (2018)
by: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Published: (2018)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2007)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
by: Instituto Abolicionista Animal
Published: (2006)
by: Instituto Abolicionista Animal
Published: (2006)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
by: Ferri, Caroline
Published: (2014)
by: Ferri, Caroline
Published: (2014)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2019)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2019)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
by: Santiago, Mariana Ribeiro
Published: (2017)
by: Santiago, Mariana Ribeiro
Published: (2017)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
by: Oliveira, Amanda Flávio de
Published: (2012)
by: Oliveira, Amanda Flávio de
Published: (2012)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
by: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Published: (2021)
by: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Published: (2021)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
by: Santos, Ana Carolina Dias dos
Published: (2023)
by: Santos, Ana Carolina Dias dos
Published: (2023)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
by: Leitão, André Studart
Published: (2023)
by: Leitão, André Studart
Published: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
by: Crivellari, Júlio César Teixeira
Published: (2012)
by: Crivellari, Júlio César Teixeira
Published: (2012)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
Similar Items
-
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
by: Azevedo, Anderson de
Published: (2024) -
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023) -
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
by: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Published: (2020) -
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2009) -
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
by: Miragem, Bruno
Published: (2012)