Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, brasil. Conservação do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021)
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2011)
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (2000)
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (2000)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
per: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicat: (2023)
per: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicat: (2023)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
per: Guimarães, Bergson Cardoso
Publicat: (2013)
per: Guimarães, Bergson Cardoso
Publicat: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
A água como patrimônio cultural
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
Desapropriações ambientais
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2019)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2019)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2019)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2019)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)