Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, brasil. Conservação do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Podobne zapisy
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Wydane: (2010)
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Wydane: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2024)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2024)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2020)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2020)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2015)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Wydane: (2011)
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Wydane: (2011)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Wydane: (2025)
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Wydane: (2025)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
od: Martins, Douglas de Melo
Wydane: (2023)
od: Martins, Douglas de Melo
Wydane: (2023)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Wydane: (2013)
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Wydane: (2013)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
od: Souza, Cláudia Ferreira de
Wydane: (2012)
od: Souza, Cláudia Ferreira de
Wydane: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Wydane: (2006)
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Wydane: (2006)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Wydane: (2023)
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Wydane: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Wydane: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Wydane: (2023)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2011)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2011)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
od: Guimarães, Bergson Cardoso
Wydane: (2013)
od: Guimarães, Bergson Cardoso
Wydane: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Conservação do solo : questionamentos legais
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Wydane: (2000)
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Wydane: (2000)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2023)
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2023)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Wydane: (2013)
od: Rossi, Fernando
Wydane: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Wydane: (2013)
od: Rossi, Fernando
Wydane: (2013)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2019)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2019)
Desapropriações ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Wydane: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Wydane: (2018)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)
A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Wydane: (2012)
od: Calasans, Jorge Thierry
Wydane: (2012)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2023)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Wydane: (2015)
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Wydane: (2015)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)
O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
Wydane: (2004)
od: Copola, Gina
Wydane: (2004)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2008)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2008)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2019)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2019)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
od: Unesco
Wydane: (2018)
od: Unesco
Wydane: (2018)