Buchumschlag

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Gordilho, Heron José de Santana
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito civil contemporâneo Vol. 8, n. 27 (abr./jun. 2021), p. 161-178
Ano:	2021
Assuntos:	Controle de constitucionalidade, frança. Crueldade contra animal, frança. Direito romano, frança. Tourada, frança. Direito animal, frança.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50852
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ähnliche Einträge

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2005)

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
von: Mialon, Marie-France
Veröffentlicht: (2012)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
von: Mekki, Mustapha
Veröffentlicht: (2015)

A proteção penal do ambiente no direito francês
von: Littmann-Martin, M. J
Veröffentlicht: (1997)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
von: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Veröffentlicht: (2006)

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
von: Troude-Chastenet, Patrick
Veröffentlicht: (2012)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
von: Fonbaustier, Laurent
Veröffentlicht: (2014)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
von: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Veröffentlicht: (2007)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
von: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Veröffentlicht: (2025)

Direitos humanos
von: Romita, Arion Sayão
Veröffentlicht: (2013)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
von: Pinheiro, Alexander Corrêa
Veröffentlicht: (2014)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
von: Silva, José Antônio Tiezmann e
Veröffentlicht: (2006)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
von: Euler, Ana Margarida Castro
Veröffentlicht: (2016)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
von: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Veröffentlicht: (2024)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
von: Mondielli, Eric
Veröffentlicht: (2010)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2018)

Uma amazônida com voz global
von: Taubira, Christiane
Veröffentlicht: (2025)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
von: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Veröffentlicht: (2017)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2017)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Veröffentlicht: (2017)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
von: França, Flaviano Gomes de
Veröffentlicht: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
von: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Veröffentlicht: (2018)

Proteção constitucional do meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
von: Campos, Helio Silvio Ourem
Veröffentlicht: (2018)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
von: Bichara, Jahyr-Philippe
Veröffentlicht: (2023)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
von: Schiocchet, Taysa
Veröffentlicht: (2012)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2017)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
von: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Veröffentlicht: (2002)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
von: Garbaccio, Grace Ladeira
Veröffentlicht: (2018)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
von: Noschang, Patricia Grazziotin
Veröffentlicht: (2012)

Novas aliaças nos mares do sul
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2024)

Direito administrativo das emergências públicas
von: Ramos, Rafael
Veröffentlicht: (2025)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (1998)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2018)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2015)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2018)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
von: Giordano, João Batista Arruda
Veröffentlicht: (2005)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
von: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Veröffentlicht: (2023)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
von: Bonatti, Gisele Alves
Veröffentlicht: (2021)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
von: Bem, Leonardo Schmitt de
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso