Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 8, n. 27 (abr./jun. 2021), p. 161-178 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, frança. Crueldade contra animal, frança. Direito romano, frança. Tourada, frança. Direito animal, frança. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
gan: Mialon, Marie-France
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mialon, Marie-France
Cyhoeddwyd: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
gan: Mekki, Mustapha
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mekki, Mustapha
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
gan: Littmann-Martin, M. J
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Littmann-Martin, M. J
Cyhoeddwyd: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
gan: Troude-Chastenet, Patrick
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Troude-Chastenet, Patrick
Cyhoeddwyd: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
gan: Fonbaustier, Laurent
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonbaustier, Laurent
Cyhoeddwyd: (2014)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
gan: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Cyhoeddwyd: (2007)
Direitos humanos
gan: Romita, Arion Sayão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Romita, Arion Sayão
Cyhoeddwyd: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
gan: Pinheiro, Alexander Corrêa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pinheiro, Alexander Corrêa
Cyhoeddwyd: (2014)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
gan: Euler, Ana Margarida Castro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Euler, Ana Margarida Castro
Cyhoeddwyd: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2006)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
gan: Mondielli, Eric
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mondielli, Eric
Cyhoeddwyd: (2010)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
gan: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2024)
Uma amazônida com voz global
gan: Taubira, Christiane
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Taubira, Christiane
Cyhoeddwyd: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2017)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
gan: França, Flaviano Gomes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: França, Flaviano Gomes de
Cyhoeddwyd: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção constitucional do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
gan: Campos, Helio Silvio Ourem
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Campos, Helio Silvio Ourem
Cyhoeddwyd: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
gan: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2018)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
gan: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
gan: Ramos, Rafael
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ramos, Rafael
Cyhoeddwyd: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (1998)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
gan: Giordano, João Batista Arruda
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Giordano, João Batista Arruda
Cyhoeddwyd: (2005)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)