Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 8, n. 27 (abr./jun. 2021), p. 161-178 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, frança. Crueldade contra animal, frança. Direito romano, frança. Tourada, frança. Direito animal, frança. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direitos humanos
de réir: Romita, Arion Sayão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Romita, Arion Sayão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
de réir: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Uma amazônida com voz global
de réir: Taubira, Christiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Taubira, Christiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
de réir: França, Flaviano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: França, Flaviano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
de réir: Campos, Helio Silvio Ourem
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campos, Helio Silvio Ourem
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
de réir: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
de réir: Ramos, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ramos, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)