Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 8, n. 27 (abr./jun. 2021), p. 161-178 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, frança. Crueldade contra animal, frança. Direito romano, frança. Tourada, frança. Direito animal, frança. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
: Mialon, Marie-France
Հրապարակվել է: (2012)
: Mialon, Marie-France
Հրապարակվել է: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
: Mekki, Mustapha
Հրապարակվել է: (2015)
: Mekki, Mustapha
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
: Littmann-Martin, M. J
Հրապարակվել է: (1997)
: Littmann-Martin, M. J
Հրապարակվել է: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
: Troude-Chastenet, Patrick
Հրապարակվել է: (2012)
: Troude-Chastenet, Patrick
Հրապարակվել է: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Հրապարակվել է: (2007)
: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Հրապարակվել է: (2007)
Direitos humanos
: Romita, Arion Sayão
Հրապարակվել է: (2013)
: Romita, Arion Sayão
Հրապարակվել է: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
: Pinheiro, Alexander Corrêa
Հրապարակվել է: (2014)
: Pinheiro, Alexander Corrêa
Հրապարակվել է: (2014)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
: Euler, Ana Margarida Castro
Հրապարակվել է: (2016)
: Euler, Ana Margarida Castro
Հրապարակվել է: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2006)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
Uma amazônida com voz global
: Taubira, Christiane
Հրապարակվել է: (2025)
: Taubira, Christiane
Հրապարակվել է: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Հրապարակվել է: (2017)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2017)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
Proteção constitucional do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
: Schiocchet, Taysa
Հրապարակվել է: (2012)
: Schiocchet, Taysa
Հրապարակվել է: (2012)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
: Campos, Helio Silvio Ourem
Հրապարակվել է: (2018)
: Campos, Helio Silvio Ourem
Հրապարակվել է: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
: Noschang, Patricia Grazziotin
Հրապարակվել է: (2012)
: Noschang, Patricia Grazziotin
Հրապարակվել է: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2024)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
: Ramos, Rafael
Հրապարակվել է: (2025)
: Ramos, Rafael
Հրապարակվել է: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
: Silva, Alexandre Pereira da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Alexandre Pereira da
Հրապարակվել է: (2015)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2018)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
: Giordano, João Batista Arruda
Հրապարակվել է: (2005)
: Giordano, João Batista Arruda
Հրապարակվել է: (2005)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)