Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 8, n. 27 (abr./jun. 2021), p. 161-178 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, frança. Crueldade contra animal, frança. Direito romano, frança. Tourada, frança. Direito animal, frança. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
-н: Mialon, Marie-France
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mialon, Marie-France
Хэвлэсэн: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
-н: Mekki, Mustapha
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mekki, Mustapha
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
-н: Littmann-Martin, M. J
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Littmann-Martin, M. J
Хэвлэсэн: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
-н: Troude-Chastenet, Patrick
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Troude-Chastenet, Patrick
Хэвлэсэн: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
-н: Fonbaustier, Laurent
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fonbaustier, Laurent
Хэвлэсэн: (2014)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
Direitos humanos
-н: Romita, Arion Sayão
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Romita, Arion Sayão
Хэвлэсэн: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2025)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
-н: Pinheiro, Alexander Corrêa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pinheiro, Alexander Corrêa
Хэвлэсэн: (2014)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
-н: Euler, Ana Margarida Castro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Euler, Ana Margarida Castro
Хэвлэсэн: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
-н: Silva, José Antônio Tiezmann e
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, José Antônio Tiezmann e
Хэвлэсэн: (2006)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
-н: Mondielli, Eric
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mondielli, Eric
Хэвлэсэн: (2010)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
-н: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
Uma amazônida com voz global
-н: Taubira, Christiane
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Taubira, Christiane
Хэвлэсэн: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2017)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Хэвлэсэн: (2017)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
-н: França, Flaviano Gomes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: França, Flaviano Gomes de
Хэвлэсэн: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção constitucional do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
-н: Bichara, Jahyr-Philippe
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bichara, Jahyr-Philippe
Хэвлэсэн: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
Хэвлэсэн: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
-н: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
-н: Noschang, Patricia Grazziotin
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Noschang, Patricia Grazziotin
Хэвлэсэн: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
-н: Ramos, Rafael
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ramos, Rafael
Хэвлэсэн: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1998)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
-н: Bonatti, Gisele Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bonatti, Gisele Alves
Хэвлэсэн: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
-н: Bem, Leonardo Schmitt de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bem, Leonardo Schmitt de
Хэвлэсэн: (2022)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
-н: Giordano, João Batista Arruda
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Giordano, João Batista Arruda
Хэвлэсэн: (2005)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
-н: Santana, Luciano Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santana, Luciano Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
Ижил төстэй зүйлс
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
-н: Mialon, Marie-France
Хэвлэсэн: (2012) -
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005) -
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
-н: Mekki, Mustapha
Хэвлэсэн: (2015) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
-н: Littmann-Martin, M. J
Хэвлэсэн: (1997) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)