Cover Image

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Freitas, Mariana Almeida Passos de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 72-82
Ano:	2003
Assuntos:	Constituição estadual, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101819
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2011)

Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
by: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Published: (2004)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2022)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2016)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1996)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
by: Passos, José Joaquim Calmon de
Published: (2008)

Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2016)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
by: Alves, Henrique Rosmaninho
Published: (2016)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
by: Mele, João Leonardo
Published: (1994)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
by: Sobral, Ana Paula Ameno
Published: (2012)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)

Competência nos crimes ambientais
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1999)

O direito agrário nas constituições européias
by: Galloni, Giovanni
Published: (1983)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
by: Santos, Lenir
Published: (2005)

A PEC 215 menos Rio+20
by: Assis, Alexandre Camanho de
Published: (2012)

Principios do Direito Ambiental
by: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Published: (2005)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
by: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Published: (2007)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
by: Araujo Neto, Eduardo
Published: (2003)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1996)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
by: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Published: (2021)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
by: Alves, Henrique Rosmaninho
Published: (2016)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
by: Garcia, Maria
Published: (2022)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
by: Martinho, Luciana Toledo
Published: (2007)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2016)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
by: Beltrão, Antônio F. G
Published: (2004)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2012)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2021)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2018)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
by: Corrêa Netto, Mariana
Published: (2014)

Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
by: Gilberto, João
Published: (1988)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2014)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2012)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2019)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
by: Silveira, Raquel Dias da
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso