Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Romano, Rogério Tadeu |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 169 (jan. 2020), p. 27-48 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Poluição marinha, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
by: Sousa, Livia Maria
Published: (2021)
by: Sousa, Livia Maria
Published: (2021)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
by: Vicentini, Juliana de Oliveira
Published: (2021)
by: Vicentini, Juliana de Oliveira
Published: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2020)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2020)
Responsabilidade pela poluição marinha
by: Porto, Gisele Elias de Lima
Published: (2000)
by: Porto, Gisele Elias de Lima
Published: (2000)
Rochas de plástico
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023)
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
by: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Published: (2022)
by: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Published: (2022)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
by: Kesselring, Ana Beatriz M
Published: (2007)
by: Kesselring, Ana Beatriz M
Published: (2007)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2013)
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2013)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2007)
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2007)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
by: Rodríguez, Camila Segovia
Published: (2021)
by: Rodríguez, Camila Segovia
Published: (2021)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2015)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
by: Pereira, Bruno Barcellos
Published: (2013)
by: Pereira, Bruno Barcellos
Published: (2013)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
by: Lavôr, Amanda Rodrigues
Published: (2024)
by: Lavôr, Amanda Rodrigues
Published: (2024)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2005)
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2005)
Recursos vivos do mar e poluição
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
by: Berwig, Juliane Altmann
Published: (2015)
by: Berwig, Juliane Altmann
Published: (2015)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
by: Salazar Primo, Diego de Alencar
Published: (2019)
by: Salazar Primo, Diego de Alencar
Published: (2019)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
by: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Published: (2012)
by: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Published: (2012)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
by: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Published: (2013)
by: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Published: (2013)
Robôs em alto-mar
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)
A saúde da Bahia
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2012)
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2012)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2019)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2019)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2020)
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2020)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
by: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Published: (2021)
by: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Published: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
Enquanto há tempo
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2023)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2022)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2022)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
by: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Published: (2023)
by: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Published: (2023)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
by: Anderson, Liana
Published: (2020)
by: Anderson, Liana
Published: (2020)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
by: Miranda Gonçalves, Rubén
Published: (2019)
by: Miranda Gonçalves, Rubén
Published: (2019)
Anotações ao crime de poluição
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2003)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)
Similar Items
-
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
by: Sousa, Livia Maria
Published: (2021) -
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
by: Vicentini, Juliana de Oliveira
Published: (2021) -
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014) -
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020) -
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2020)