A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Na minha lista:
| Autor principal: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 909 (jul. 2011), p. 39-62 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Política ambiental, amazônia. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80553 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
por: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicado em: (2015)
por: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicado em: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
por: Macedo, Marcus Vinicius
Publicado em: (2008)
por: Macedo, Marcus Vinicius
Publicado em: (2008)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2016)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2016)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2008)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2008)
O Tratado de cooperação amazonica
por: Ricupero, Rubens
Publicado em: (1984)
por: Ricupero, Rubens
Publicado em: (1984)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
por: Medrado, Valdete Santos
Publicado em: (2011)
por: Medrado, Valdete Santos
Publicado em: (2011)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
por: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicado em: (2020)
por: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicado em: (2020)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
por: Silva, Andre Rolim da
Publicado em: (2022)
por: Silva, Andre Rolim da
Publicado em: (2022)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado em: (2020)
por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado em: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2022)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2022)
A questão amazônica na constituinte
por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (1987)
por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (1987)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado em: (2015)
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado em: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2016)
por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
por: Dutra, Joisa Campanher
Publicado em: (2021)
por: Dutra, Joisa Campanher
Publicado em: (2021)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
por: Rodrigues, Nicole Farias
Publicado em: (2018)
por: Rodrigues, Nicole Farias
Publicado em: (2018)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
por: Santana, José Paranaguá de
Publicado em: (2013)
por: Santana, José Paranaguá de
Publicado em: (2013)
Patriotismo de verdade
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
por: Zuker, Fábio
Publicado em: (2020)
por: Zuker, Fábio
Publicado em: (2020)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2013)
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2013)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado em: (2015)
por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado em: (2015)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2019)
por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2019)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
por: Medeiros Filho, Oscar
Publicado em: (2020)
por: Medeiros Filho, Oscar
Publicado em: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado em: (2020)
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado em: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2014)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2014)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
por: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Publicado em: (2007)
por: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Publicado em: (2007)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado em: (2021)
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado em: (2021)
A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
por: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Publicado em: (2022)
por: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Publicado em: (2022)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2019)
por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2019)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
por: Matias-Pereira, José
Publicado em: (1997)
por: Matias-Pereira, José
Publicado em: (1997)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
por: Roessing Neto, Ernesto
Publicado em: (2015)
por: Roessing Neto, Ernesto
Publicado em: (2015)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
por: Miranda, A. Gursen de
Publicado em: (2019)
por: Miranda, A. Gursen de
Publicado em: (2019)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em: (2016)
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em: (2016)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
por: Mota, José Aroudo
Publicado em: (2012)
por: Mota, José Aroudo
Publicado em: (2012)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
por: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicado em: (2019)
por: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicado em: (2019)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
por: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicado em: (2012)
por: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicado em: (2012)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
por: Carvalho, Yuri Marinho
Publicado em: (2020)
por: Carvalho, Yuri Marinho
Publicado em: (2020)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
por: Nascimento, Victor Vicente do
Publicado em: (2022)
por: Nascimento, Victor Vicente do
Publicado em: (2022)
Registros relacionados
-
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
por: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicado em: (2015) -
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
por: Macedo, Marcus Vinicius
Publicado em: (2008) -
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2016) -
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2008) -
O Tratado de cooperação amazonica
por: Ricupero, Rubens
Publicado em: (1984)