A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 909 (jul. 2011), p. 39-62 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Política ambiental, amazônia. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80553 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Autor: Macedo, Marcus Vinicius
Vydáno: (2008)
Autor: Macedo, Marcus Vinicius
Vydáno: (2008)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Autor: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Vydáno: (2015)
Autor: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Vydáno: (2015)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2008)
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2008)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
Autor: Medrado, Valdete Santos
Vydáno: (2011)
Autor: Medrado, Valdete Santos
Vydáno: (2011)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Autor: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Vydáno: (2020)
Autor: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Vydáno: (2020)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
Autor: Silva, Andre Rolim da
Vydáno: (2022)
Autor: Silva, Andre Rolim da
Vydáno: (2022)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
Autor: Côrtes, Julia Corrêa
Vydáno: (2020)
Autor: Côrtes, Julia Corrêa
Vydáno: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2022)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2022)
A questão amazônica na constituinte
Autor: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Vydáno: (1987)
Autor: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Vydáno: (1987)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Autor: Moraes, Claide de Paula
Vydáno: (2015)
Autor: Moraes, Claide de Paula
Vydáno: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
Autor: Dutra, Joisa Campanher
Vydáno: (2021)
Autor: Dutra, Joisa Campanher
Vydáno: (2021)
Patriotismo de verdade
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
Autor: Rodrigues, Nicole Farias
Vydáno: (2018)
Autor: Rodrigues, Nicole Farias
Vydáno: (2018)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Autor: Santana, José Paranaguá de
Vydáno: (2013)
Autor: Santana, José Paranaguá de
Vydáno: (2013)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2013)
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2013)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
Autor: Medeiros Filho, Oscar
Vydáno: (2020)
Autor: Medeiros Filho, Oscar
Vydáno: (2020)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2014)
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2014)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2019)
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2019)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
Autor: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Vydáno: (2007)
Autor: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Vydáno: (2007)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Autor: Roessing Neto, Ernesto
Vydáno: (2015)
Autor: Roessing Neto, Ernesto
Vydáno: (2015)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2019)
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2019)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Autor: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Vydáno: (2020)
Autor: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Vydáno: (2020)
A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
Autor: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Vydáno: (2022)
Autor: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Vydáno: (2022)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
Autor: Miranda, A. Gursen de
Vydáno: (2019)
Autor: Miranda, A. Gursen de
Vydáno: (2019)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
Autor: Matias-Pereira, José
Vydáno: (1997)
Autor: Matias-Pereira, José
Vydáno: (1997)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
Autor: Carvalho, Yuri Marinho
Vydáno: (2020)
Autor: Carvalho, Yuri Marinho
Vydáno: (2020)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
Autor: Nascimento, Victor Vicente do
Vydáno: (2022)
Autor: Nascimento, Victor Vicente do
Vydáno: (2022)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
Autor: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Vydáno: (2012)
Autor: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Vydáno: (2012)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
Autor: Almeida, Samira Santana
Vydáno: (2016)
Autor: Almeida, Samira Santana
Vydáno: (2016)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
Autor: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Vydáno: (2019)
Autor: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Vydáno: (2019)