Cover Image

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Alves, Iasmine Caron
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 13 (ago./set. 2007), p. 86-96
Ano:	2007
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103698
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Onde mora o meio ambiente cultural?
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2017)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2008)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2015)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
by: Ferrari, Roseane
Published: (2015)

Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
by: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Published: (2008)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2020)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2023)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
by: Bonifácio, Artur Cortez
Published: (2019)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Sanches, Sydney
Published: (1988)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)

A função socioambiental do contrato
by: Silva, Michael César
Published: (2019)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)

Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
by: Lazaroni, Mizia da Silva
Published: (2006)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso