Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 161-174 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mangue, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Inquérito civil e tutela ambiental
de réir: Ronquim Filho, Adhemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ronquim Filho, Adhemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
de réir: Serafini, Leonardo Zagonel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Serafini, Leonardo Zagonel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
de réir: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Rede de proteção
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade por dano ambiental
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
de réir: Souza, Adriana Augusta de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza, Adriana Augusta de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
de réir: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
de réir: Gomes, Manuel Tomé Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Gomes, Manuel Tomé Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
de réir: Leitão, Manuela Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leitão, Manuela Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
de réir: Jardim, Clarissa Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Jardim, Clarissa Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)