Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Saved in:
| Main Author: | Santos, Fabiano Pereira dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 161-174 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mangue, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Inquérito civil e tutela ambiental
by: Ronquim Filho, Adhemar
Published: (2016)
by: Ronquim Filho, Adhemar
Published: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
by: Serafini, Leonardo Zagonel
Published: (2008)
by: Serafini, Leonardo Zagonel
Published: (2008)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
by: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Published: (2008)
by: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Published: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)
O dano moral ambiental e sua reparação
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
by: Matsumi, Tayuri Ishi
Published: (2018)
by: Matsumi, Tayuri Ishi
Published: (2018)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
by: Fonbaustier, Laurent
Published: (2014)
by: Fonbaustier, Laurent
Published: (2014)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2018)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2018)
Rede de proteção
by: Guimarães, Maria
Published: (2014)
by: Guimarães, Maria
Published: (2014)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
by: Silva, Leonardo dos Santos
Published: (2013)
by: Silva, Leonardo dos Santos
Published: (2013)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)
Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
by: Fonseca, Wagner Cleyton
Published: (2021)
by: Fonseca, Wagner Cleyton
Published: (2021)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
by: Oliveira, Francisco Cardozo
Published: (2019)
by: Oliveira, Francisco Cardozo
Published: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
by: Humbert, Georges
Published: (2019)
by: Humbert, Georges
Published: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2023)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2023)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2023)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2023)
Responsabilidade por dano ambiental
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2005)
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2005)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2018)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2018)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
by: Souza, Adriana Augusta de Moura
Published: (2021)
by: Souza, Adriana Augusta de Moura
Published: (2021)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
by: Gomes, Manuel Tomé Soares
Published: (1996)
by: Gomes, Manuel Tomé Soares
Published: (1996)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2016)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2016)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
by: Leitão, Manuela Prado
Published: (2017)
by: Leitão, Manuela Prado
Published: (2017)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
by: Jardim, Clarissa Ferreira
Published: (2010)
by: Jardim, Clarissa Ferreira
Published: (2010)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
by: Milaré, Édis
Published: (2005)
by: Milaré, Édis
Published: (2005)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
Similar Items
-
Inquérito civil e tutela ambiental
by: Ronquim Filho, Adhemar
Published: (2016) -
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997) -
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022) -
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
by: Serafini, Leonardo Zagonel
Published: (2008) -
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)