Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 65-83 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, brasil. Impacto ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Rastrear é preciso
par: Jokura, Tiago
Publié: (2023)
par: Jokura, Tiago
Publié: (2023)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
Clones reflorestam Brumadinho
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
par: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publié: (2010)
par: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publié: (2010)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
par: Tameirão, Cinthya Rocha
Publié: (2006)
par: Tameirão, Cinthya Rocha
Publié: (2006)
Floresta revigorada
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2017)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2017)
Proteção ambiental no direito brasileiro
par: Allgayer, Antonio Estevão
Publié: (1979)
par: Allgayer, Antonio Estevão
Publié: (1979)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
par: Bonalume, Wilson Luiz
Publié: (1996)
par: Bonalume, Wilson Luiz
Publié: (1996)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
par: Soares, Danielle Cevallos
Publié: (2017)
par: Soares, Danielle Cevallos
Publié: (2017)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
par: Pasqualetto, Antonio
Publié: (2006)
par: Pasqualetto, Antonio
Publié: (2006)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2013)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
par: Chaves, Luiz Antônio
Publié: (2014)
par: Chaves, Luiz Antônio
Publié: (2014)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
par: Almeida, Caroline Sampaio de
Publié: (2013)
par: Almeida, Caroline Sampaio de
Publié: (2013)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
par: Durigan, Giselda
Publié: (2013)
par: Durigan, Giselda
Publié: (2013)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
par: Lavratti, Paula
Publié: (2010)
par: Lavratti, Paula
Publié: (2010)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
par: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publié: (2021)
par: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publié: (2021)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
par: Ramos, Bianca de Almeida
Publié: (2007)
par: Ramos, Bianca de Almeida
Publié: (2007)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
par: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publié: (2021)
par: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publié: (2021)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
par: Chaves, Marcelo
Publié: (2021)
par: Chaves, Marcelo
Publié: (2021)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2023)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2023)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2005)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2011)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2011)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2013)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2013)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
par: Silva, Valine Castaldelli
Publié: (2023)
par: Silva, Valine Castaldelli
Publié: (2023)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
par: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publié: (2023)
par: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publié: (2023)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2021)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
par: Contar, Alberto
Publié: (1997)
par: Contar, Alberto
Publié: (1997)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
par: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publié: (2013)
par: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publié: (2013)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
par: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publié: (1999)
par: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publié: (1999)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
par: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publié: (2013)
par: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publié: (2013)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
par: Delbono, Benedita de Fátima
Publié: (2007)
par: Delbono, Benedita de Fátima
Publié: (2007)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
Documents similaires
-
Rastrear é preciso
par: Jokura, Tiago
Publié: (2023) -
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
par: Brasil
Publié: (2010) -
Clones reflorestam Brumadinho
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022) -
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
par: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publié: (2010) -
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
par: Tameirão, Cinthya Rocha
Publié: (2006)