Cover Image

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 65-83
Ano:	2024
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, brasil. Impacto ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183626
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Rastrear é preciso
by: Jokura, Tiago
Published: (2023)

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
by: Brasil
Published: (2010)

Clones reflorestam Brumadinho
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
by: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Published: (2010)

Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
by: Tameirão, Cinthya Rocha
Published: (2006)

Floresta revigorada
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2017)

Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)

Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
by: Brasil
Published: (2010)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
by: Soares, Danielle Cevallos
Published: (2017)

Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2006)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
by: Vulcanis, Andréa
Published: (2006)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
by: Augustin, Sérgio
Published: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
by: Vulcanis, Andréa
Published: (2014)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
by: Chaves, Luiz Antônio
Published: (2014)

O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
by: Almeida, Caroline Sampaio de
Published: (2013)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
by: Durigan, Giselda
Published: (2013)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
by: Lavratti, Paula
Published: (2010)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
by: Ramos, Bianca de Almeida
Published: (2007)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
by: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Published: (2021)

Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
by: Chaves, Marcelo
Published: (2021)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2023)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2023)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2005)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2013)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Silva, Valine Castaldelli
Published: (2023)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
by: Ceretta, Bruno José Queiroz
Published: (2023)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
by: Contar, Alberto
Published: (1997)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
by: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Published: (2013)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
by: Thamay, Rennan Faria Krüger
Published: (2013)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso