Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 271-288 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Regularização fundiária, doutrinas e controvérsias, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146793 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2023)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2024)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2024)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
per: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicat: (2012)
per: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicat: (2012)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2024)
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2024)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
per: Sarpa, Valquiria Lima
Publicat: (2024)
per: Sarpa, Valquiria Lima
Publicat: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2023)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
per: Souza, Edson de
Publicat: (2021)
per: Souza, Edson de
Publicat: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2020)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2020)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2021)
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2021)
Incertos perímetros urbanos
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2023)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2023)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
per: Maricato, Ermínia
Publicat: (2022)
per: Maricato, Ermínia
Publicat: (2022)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
per: Trade, Carolina Araújo
Publicat: (2009)
per: Trade, Carolina Araújo
Publicat: (2009)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
per: Nina, Alex Santiago
Publicat: (2024)
per: Nina, Alex Santiago
Publicat: (2024)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
per: Vilela, Alysson Oliveira
Publicat: (2018)
per: Vilela, Alysson Oliveira
Publicat: (2018)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2009)
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2009)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2021)
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2021)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2007)
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2007)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
per: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicat: (2020)
per: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicat: (2020)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
per: Dobler, Gustavo
Publicat: (2018)
per: Dobler, Gustavo
Publicat: (2018)