Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 271-288 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Regularização fundiária, doutrinas e controvérsias, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146793 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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