Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 179-213 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
nork: Almeida Filho, Agassiz
Argitaratua: (2016)
nork: Almeida Filho, Agassiz
Argitaratua: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
nork: Fabriz, Daury César
Argitaratua: (2016)
nork: Fabriz, Daury César
Argitaratua: (2016)
Licitações sustentáveis
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
nork: Tudisco, Laeti Fermino
Argitaratua: (2014)
nork: Tudisco, Laeti Fermino
Argitaratua: (2014)
Ativismo transformador
nork: Vilardaga, Vicente
Argitaratua: (2020)
nork: Vilardaga, Vicente
Argitaratua: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2016)
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2015)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
nork: Trindade, André Karam
Argitaratua: (2015)
nork: Trindade, André Karam
Argitaratua: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
nork: Sellmann, Milena Zampieri
Argitaratua: (2020)
nork: Sellmann, Milena Zampieri
Argitaratua: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)
Constitucionalismo climático global
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Fortes, Larissa Borges
Argitaratua: (2017)
nork: Fortes, Larissa Borges
Argitaratua: (2017)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Argitaratua: (2014)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
nork: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Argitaratua: (2020)
nork: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Argitaratua: (2020)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
nork: Pinheiro, Ivonete
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Ivonete
Argitaratua: (2022)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
nork: Borges, Gustavo
Argitaratua: (2019)
nork: Borges, Gustavo
Argitaratua: (2019)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)
Introdução ao direito urbanístico
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2010)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2010)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2021)
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2012)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)