Cover Image

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Zaneti Júnior, Hermes
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 179-213
Ano:	2015
Assuntos:	Constitucionalismo. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93363
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
by: Neves, Rodrigo Santos
Published: (2011)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
by: Porto, Matheus Macedo Lima
Published: (2023)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
by: Almeida Filho, Agassiz
Published: (2016)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
by: Fabriz, Daury César
Published: (2016)

Licitações sustentáveis
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
by: Tudisco, Laeti Fermino
Published: (2014)

Ativismo transformador
by: Vilardaga, Vicente
Published: (2020)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2017)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2017)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2015)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
by: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Published: (2014)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
by: Telles, Heloísa Husadel
Published: (2019)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
by: Trindade, André Karam
Published: (2015)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
by: Sellmann, Milena Zampieri
Published: (2020)

Competência legislativa em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
by: Moulin, Marlúcia Ferraz
Published: (2005)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)

Constitucionalismo climático global
by: Contipelli, Ernani
Published: (2018)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
by: Fortes, Larissa Borges
Published: (2017)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
by: Bölter, Serli Genz
Published: (2019)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
by: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Published: (2020)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2015)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
by: Melo, Milena Petters
Published: (2017)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
by: Pinheiro, Ivonete
Published: (2022)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2023)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
by: Molinaro, Carlos Alberto
Published: (2015)

Introdução ao direito urbanístico
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2010)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2021)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2012)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso